Britto & Mandú

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Soluções jurídicas eficientes e sofisticadas, pensadas para proteger patrimônios, estruturar negócios e resolver conflitos.

Planejamento Patrimonial Familiar

  • Nosso atendimento a clientes pessoas físicas e famílias tem como foco a busca pela melhor eficiência jurídica na organização do patrimônio pessoal, com o objetivo de garantir sua continuidade, investimentos e destinação no tempo nas formas desejadas. Atuação em processo de sucessão em grupos familiares, através do planejamento sucessório e conflitos societários

Holding

  • Restruturação através da constituição de holding empresarial, patrimonial e gerencial.

Direito Civil

  • Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em contratos distratos, orientações pareceres, planejamento para exercício de direitos, análise de riscos, defesas e atuação em casos que envolvam responsabilização civil, creditícios de associações e sociedades civis.

Direito da Família e Sucessões

  • Orientação em todas as questões relacionadas ao direito civil, como testamentos, pactos pré-nupciais, inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, direitos hereditários, doações e alterações em regimes de bens, além da representação dos interesses de clientes em litígios envolvendo questões patrimoniais familiares.
  • Ações que tratam de guarda, alimentos, interdição, tutela e curatela. Reconhecimento e investigação de parentalidade, doações, testamentos, arrolamentos de bens, reconhecimentos e dissoluções de uniões estáveis, dissoluções ou anulações de casamentos.

Relações de Consumo

  • Consultoria nas relações de consumo; propaganda e publicidade; planejamento e cursos sobre atendimento de clientes/consumidores; acompanhamento de reclamações e processos judiciais.

Negócios Imobiliários

  • Atuamos em todos os tipos de negócios imobiliários, dos mais simples aos mais complexos, com uma equipe dedicada, disciplinada e experiente, que inclui especialistas em diferentes áreas de atuação do direito imobiliário.
  • Orientação em relação à compra, venda e demais negócios envolvendo imóveis a partir do direito imobiliário.

Direito da Construção

  • Contratos de construção, de condomínio, de incorporações, de loteamentos, desenvolvimento de novos empreendimentos, financiamentos, distratos, execução de contratos e outras demandas.
  • Sociedade em Conta de Participação.
  • Contrato de Permuta.

Contratos e Negociação

  • Elaboramos, revisamos e negociamos contratos em geral: compra e venda internacional, empreitada, construção, serviços técnicos, licença de software, franquia, agência e distribuição, leasing, transferência de tecnologia, serviços de assistência técnica, entre outros;
  • Oferecemos consultoria jurídica preventiva;
  • Contamos com uma equipe especialista na elaboração, revisão e negociação de contratos societários: acordos de acionistas, contratos sociais, estatutos e operações societárias em geral;
  • Atendemos aos nossos clientes na criação, desenvolvimento e execução de contratos e acordos, adequando suas necessidades à legislação vigente, incluindo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, normas trabalhistas, dentre outras.

Societário, Fusões e Aquisições

  • Promovemos assessoria jurídica às operações diárias de empresas, preparação e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios/acionistas, atas de assembleias gerais e atas de reuniões de conselhos de administração;
  • Representamos clientes em reuniões gerais e de sócios e em negociação de acordos de sócios;
  • Atuamos em reestruturação societária: operações de incorporação, fusão, aquisição, cisão, transformação, joint ventures, consórcios e SPEs;
  • Assessoramos empresas em estruturação para venda, em auditorias (due diligence) e na elaboração e negociação de contratos de compra e venda;
  • Oferecemos consultoria em recuperação judicial e extrajudicial, em processos falimentares, planejamento de aquisição e venda de empresas em dificuldades financeira e, ainda, na compra de ativos de empresas insolventes;
  • Habilitamos créditos em processos de recuperação judicial ou em situação de falência; execuções e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito.
  • Assessoria na gestão societária de sociedades limitadas e sociedades em conta de participação, através de implementação de práticas de governança coorporativa.
  • Due diligence, elaboração e revisão de contratos.

Registro de Marca

  • Ações junto ao INPI para registro de marca, notificações e contranotificações judicias de uso indevido de marca.

Resolução de Conflitos

  • Os métodos consensuais como a negociação e a mediação são sempre estimulados devido à eficiência, celeridade e, ainda, para evitar os altos custos de métodos adversariais.

Direito do Trabalho e Sindical

  • Consultoria em contratos em geral, due diligence; planejamento trabalhista; relações de emprego, autônomos e prestadores de serviços; terceirizações; cooperativas de trabalho; sindicatos; negociações de convenções, acordos e dissídios coletivos; contencioso trabalhista e previdenciário.

Direito Previdenciário

  • Assistência para planejamento previdenciário, propositura de requerimentos, processuais, processos administrativos e judiciais às previsões públicas e privadas.

Tributário

  • Atuamos em diferentes frentes tributárias, antecipando soluções eficientes e personalizadas, buscando sempre os melhores resultados.
  • Oferecemos consultoria em legislação tributária em vigor nas esferas federal, estadual e municipal, visando à correta estruturação da empresa quanto às obrigações principais e acessórias;
  • Representamos clientes em processos judiciais e administrativos envolvendo questões tributárias, questionamentos de constitucionalidade ou legalidade de tributos, pedidos de repetição ou compensação de indébitos tributários;
  • Elaboramos pareceres e consultas administrativas, inclusive requerimentos de regimes especiais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais.

Planejamento Tributário

  • Planejamento tributário; revisão e recuperação de créditos fiscais, revisão dos balanços ou balancetes mensais; levantamento de oportunidades de redução de carga tributária.

Direito Penal Tributário

  • Atuação em defesa de natureza de crimes fiscais.

Direito Médico

  • Atuação na defesa de médicos em processos administrativos e éticos;
  • Defesa dos direitos de pacientes.

Direito Bancário

  • Análise e revisão de contratos bancários (empréstimos, financiamentos, cheque especial, cartão de crédito, consignados);
  • Identificação e combate a juros abusivos, tarifas indevidas e cobranças irregulares;
  • Defesa em ações de cobrança, execuções, busca e apreensão e demais demandas judiciais envolvendo bancos;
  • Atuação em casos de fraudes bancárias, golpes digitais, operações não reconhecidas e falhas na segurança dos serviços financeiros.

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